O que configura crime de infanticídio?

Índice:

1. O que configura crime de infanticídio?
2. Como ocorre o infanticídio?
3. Quando ocorre o infanticídio?
4. Quando ocorre o crime de infanticídio?
5. O que é do infanticídio?

O que configura crime de infanticídio?

Concluímos que o crime de infanticídio é aquele em que a mãe, mata seu próprio filho, durante o parto ou logo após, sob o estado puerperal. Vimos, também, que para que se caracterize o estado puerperal, é necessário haver um diagnóstico, ou seja, uma perícia, feita por um especialista.

Como ocorre o infanticídio?

É o que ocorre no infanticídio. Se o fato é cometido pela mãe durante o parto ou logo após, e sob influência do estado puerperal, responde por este delito. ... Se a morte do filho é produzida durante o parto ou logo após, há infanticídio. Se a morte da criança ocorre antes do início do parto, trata-se de aborto.

Quando ocorre o infanticídio?

Se a morte do filho é produzida durante o parto ou logo após, há infanticídio. Se a morte da criança ocorre antes do início do parto, trata-se de aborto. Por último, se a morte do sujeito passivo se dá depois do lapso temporal “logo após” o parto, existe homicídio.

Quando ocorre o crime de infanticídio?

Concluímos que o crime de infanticídio é aquele em que a mãe, mata seu próprio filho, durante o parto ou logo após, sob o estado puerperal.

O que é do infanticídio?

Etimologicamente, o termo infanticídio significa a morte provocada de uma criança, especialmente de um recém-nascido.