É crime assistir filme pirata?

Índice:

1. É crime assistir filme pirata?
2. É ilegal assistir filmes na internet?
3. É crime usar produto pirata?
4. Quais são as consequências da pirataria?
5. O que configura crime de pirataria?

É crime assistir filme pirata?

Não pode ser preso aqui no Brasil porque não existe a definição de que seja crime baixar vídeos ou arquivos que sejam protegidos pela lei dos direitos autorais se não houver intenção de lucrar nada com isso, ou seja, se for para fins apenas de “entretenimento” próprio.

É ilegal assistir filmes na internet?

Afinal de contas, fazer download de material com direitos de autor sem permissão é ilegal, e em alguns casos, poderá ser um crime sério. Contudo, existe algum espaço cinzento no meio de tudo isto. Assim, se por ventura for apanhado a fazer streaming de vídeos online de forma ilegal, pode obviamente ser multado.

É crime usar produto pirata?

Toda aquisição, venda ou distribuição de produto pirata ou falsificado é considerada crime, conforme o artigo 184 do Código Penal.

Quais são as consequências da pirataria?

Ontem, agentes de segurança pública e universitários de Brasília participaram de palestras em que as consequências da pirataria foram relembradas: ela financia outros crimes, provoca desemprego, destrói negócios e faz o país perder dinheiro. Quem a produz ou a consome pode parar na cadeia.

O que configura crime de pirataria?

Pirataria ou pirataria moderna, como alguns denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto. A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, a pena para este delito pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.