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Índice:
O que são obras de domínio público?
Essa é uma regra que engloba os direitos autorais, que foram estabelecidos para proteger uma criação literária durante um período. Após 70 anos da morte de um escritor, a obra cai em domínio público. Em outras palavras, pode ser usada de forma livre por qualquer pessoa.Como saber se o livro é domínio público?
Na maioria dos países, o livro entra em domínio público após 50 ou 70 anos da morte do autor. Aqui é possível conferir uma lista de escritores e obras da língua portuguesa em domínio público. Se tratando de livros estrangeiros, a obra entra em domínio público conforme a legislação do país de origem.Leia também
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