Como se tornar um apátridas?

Índice:

1. Como se tornar um apátridas?
2. Como se dá a proteção dos apátridas?
3. Como se dá a proteção do apátrida no Brasil?

Como se tornar um apátridas?

Podem ser apátridas, também, os indivíduos nascidos em Estados em que vigora o jus sanguinis e cujos pais são nacionais de países que só reconhecem o jus soli. Outras pessoas podem tornar-se apátridas ainda se submetidas à pena de banimento.

Como se dá a proteção dos apátridas?

Os apátridas refugiados estão protegidos pela Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados e devem ser tratados em conformidade com o direito internacional dos refugiados. deve ser tratado de maneira inferior a qualquer estrangeiro que possua uma nacionalidade.

Como se dá a proteção do apátrida no Brasil?

Apatridia - A concessão de nacionalidade a Maha e Souad Mamo cumpre com o compromisso do Brasil de prevenir e erradicar a apatridia, conforme a Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Apátridas (de 1954) e a Convenção da ONU para a Redução dos Casos de Apatridia (de 1961) – ambas promulgadas pelo país.