O que determinavam as emendas décima terceira e décima quinta da Constituição Norte-americana?

Índice:

1. O que determinavam as emendas décima terceira e décima quinta da Constituição Norte-americana?
2. Qual é a 5 Emenda da Constituição brasileira?
3. O que significa 13 emenda?
4. O que aconteceu na 13 emenda?
5. O que diz a primeira emenda?

O que determinavam as emendas décima terceira e décima quinta da Constituição Norte-americana?

Emendas Não-Ratificadas A Décima Quinta Emenda à Constituição dos Estados Unidos estabelece que os governos nos Estados Unidos não podem impedir a um cidadão de votar por motivo de raça, cor, ou condição prévia de servidão (escravidão). Foi ratificada em 3 de fevereiro de 1870.

Qual é a 5 Emenda da Constituição brasileira?

"Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação."

O que significa 13 emenda?

A décima-terceira emenda entrou em vigor em 1865 com o fim de abolir a escravidão e a servidão voluntária. A partir da emenda, toda pessoa tem o direito de permanecer livre e qualquer tipo de privação de liberdade está proibida, exceto como punição pela prática de crime.

O que aconteceu na 13 emenda?

A Décima Terceira Emenda à Constituição dos Estados Unidos (em inglês: The Thirteenth Amendment to the United States Constitution) aboliu oficialmente, em território americano, a escravidão e a servidão involuntária - essa última mantida apenas como punição por um crime.

O que diz a primeira emenda?

O congresso não deverá fazer qualquer lei a respeito de um estabelecimento de religião, ou proibir o seu livre exercício; ou restringindo a liberdade de expressão, ou da imprensa; ou o direito das pessoas de se reunirem pacificamente, e de fazerem pedidos ao governo para que sejam feitas reparações de queixas.