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Índice:
- O que é o juiz a quo?
- Qual o significado da palavra Quo Vadis?
- O que significa In Totum no direito?
- Em que situações deve ocorrer o reexame necessário da sentença?
- O que significa sentença in totum?
- O que significa a palavra Ex positis?
- O que se entende sobre reexame necessário Quais são as suas hipóteses de aplicação?
- Quando é obrigatório o reexame necessário?
- O que é um juízo de retratação?
O que é o juiz a quo?
Ou seja, o juiz ou Tribunal a quo é aquele de instância inferior, de onde veio o processo ou aquele de cuja decisão se recorre.Qual o significado da palavra Quo Vadis?
O que são Quo vadis: Quo vadis é uma expressão em latim que significa “Para onde vais?” em latim. ... Pedro encontra Jesus na Via Ápia carregando uma cruz e lhe pergunta, "Para onde vais, Senhor?" (Quo vadis Domine?).O que significa In Totum no direito?
#LATIM "IN TOTUM" Na linguagem jurídica, usam-se, com frequência, palavras e expressões latinas, as quais devem vir destacadas no texto (itálico). Conheça algumas e seus significados: "in totum" significa "em geral/no todo".Em que situações deve ocorrer o reexame necessário da sentença?
O reexame necessário constitui exigência da lei para dar eficácia a determinadas sentenças. Consiste na necessidade de que determinadas sentenças sejam confirmadas pelo Tribunal ainda que não tenha havido nenhum recurso interposto pelas partes.O que significa sentença in totum?
locução adverbial Por inteiro, por completo; de modo a não restar ou faltar nada; no todo, na sua totalidade; completamente: é necessário que se cumpra, in totum, a decisão judicial estabelecida.O que significa a palavra Ex positis?
#LATIM "EX POSITIS" Na linguagem jurídica, usam-se, com frequência, palavras e expressões latinas, as quais devem vir destacadas no texto (itálico). Conheça algumas e seus significados: "ex positis " significa "do exposto/isso posto".O que se entende sobre reexame necessário Quais são as suas hipóteses de aplicação?
Resumo: O reexame necessário, condição de eficácia da sentença, é um instituto fundamentado no interesse público. ... O reexame necessário, também conhecido como duplo grau de jurisdição obrigatório, é entendido pela doutrina como uma condição de eficácia da sentença.Quando é obrigatório o reexame necessário?
O reexame necessário constitui exigência da lei para dar eficácia às sentenças nas causas de interesse da União, dos Estados e dos Municípios. Ou seja, é uma condição para que a decisão produza a coisa julgada. O objetivo é evitar prejuízos àqueles entes públicos.O que é um juízo de retratação?
O juízo de retratação é a oportunidade conferida à autoridade julgadora de rever, parcial ou totalmente, sua decisão, seja por razões de mérito (conveniência e oportunidade), seja por razões de legalidade.Leia também
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